PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2022

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº004/2022 – que dispõe sobre a LDO (segunda votação e discussão)

PARECER Nº 003/2022 – da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto Executivo de Lei Nº004/2022 que trata da LDO; (segunda votação e discussão)

PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – de autoria do vereador Dr. Araújo, que reconhece a data de fundação de Ouro Branco/RN, e as datas comemorativas. (Primeira votação e discussão)

PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – de autoria do vereador José Nogueira do Nascimento Júnior, que dispõe sobre a denominação do pórtico na entrada da cidade de Ouro Branco-RN; (primeira discussão e votação);

OFÍCIO Nº008/2022-COVISA/OB – Resposta ao OFÍCIO Nº083/2022-CMOB, que trata do REQUERIMENTO Nº015/2022, para que informem a esta casa de leis relatório epidemiológico da dengue e chikungunya referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2022. Também solicita informações sobre aquisição de material de equipamentos de proteção individual (EPI) e de máquinas de UBV costal utilizados no combate ao mosquito portador da dengue e chikungunya.

OFÍCIO Nº 2475/2021 – 1º SEC/ALRN, Informa a aprovação do requerimento do DEP. EZEQUIEL FERREIRA.

REQUERIMENTO Nº 019/2022 - de autoria do Bloco Parlamentar PL/PSDB, requer que seja encaminhado pedido de informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Transportes.

REQUERIMENTO Nº 020/2022 - de autoria do Bloco Parlamentar PL/PSDB, requer que seja encaminhado pedido a Cosern, um estudo de viabilidade de substituição de um transformador de maior potencial na comunidade Timbaúba.

REQUERIMENTO Nº 021/2022 - de autoria do Bloco Parlamentar PL/PSDB, requer que seja encaminhado pedido de informações a Cosern sobre a queda de energia ocorrida no dia 14/05/2022, na comunidade Timbaúba.