História

A Câmara Municipal de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte, é uma instituição essencial para a organização política e administrativa do município. Sua trajetória está diretamente ligada à história da cidade, que conquistou sua emancipação política em 21 de novembro de 1953, através da Lei Estadual nº 907, desmembrando-se de Jardim do Seridó. A instalação oficial do município ocorreu em 1º de janeiro de 1954, marcando o início da atuação do Poder Legislativo local.

Desde sua criação, a Câmara Municipal tem desempenhado um papel fundamental na formulação de leis, fiscalização do Poder Executivo e representação dos interesses da população. Os primeiros anos da instituição foram marcados por desafios administrativos, comuns a municípios recém-emancipados, mas também por avanços na estruturação legislativa e no fortalecimento da democracia local.

Ao longo dos anos, a Câmara passou por diversas transformações, acompanhando o desenvolvimento do município. Em 2009, foi inaugurada sua sede atual, localizada na Rua Tenente Manoel Cirilo, nº 345, no Centro de Ouro Branco. O novo prédio proporcionou uma melhor infraestrutura para o funcionamento das atividades legislativas e maior acessibilidade à população.

Atualmente, as sessões ordinárias da Câmara ocorrem semanalmente, às segundas-feiras, a partir das 16h, seguindo um calendário legislativo dividido em dois períodos: de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 25 de dezembro. A instituição mantém o compromisso de atuar com transparência e responsabilidade, buscando sempre o desenvolvimento do município e o bem-estar da comunidade ouro-branquense.

Com uma história marcada por lutas, conquistas e evolução, a Câmara Municipal de Ouro Branco segue sua missão de representar os cidadãos e garantir a efetividade do Poder Legislativo na construção de uma cidade mais justa e desenvolvida.