Pauta da Sessão do dia 31 de março
OFÍCIO Nº410-2025 DA AL/RN
INDICAÇÃO Nº012-2025 DE AUTORIA EDIS ANA MAISA DA SILVA MEDEIROS QUE INDICA AO PREFEITO SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO PARA QUE EXECUTE A LEI Nº13935/2019 QUE DETERMINA QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO DEVEM TER PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. A LEI FOI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL EM DEZEMBRO DE 2019.
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