Pauta da sessão do dia 24 de março

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº002-2025, “ALTERA A LEI NO 989, DE 06 DE JULHO DE 2022, PARA ADEQUÁ-LA AO NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).”. (LEITURA)

SANÇÃO DE LEI Nº1060-2025, CONCEDE O REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº006-2024, QUE PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER DO RELATOR AD HOC, LUCAS BATISTA.

ATO DE MESA Nº001-2025.

PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº003-2025, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CARNAUBINHA – APAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA E PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

INDICAÇÃO Nº009-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, CONSTRUIR COM RECURSOS PRÓPRIOS OBRAS MATA BURROS FECHADOS.

INDICAÇÃO Nº010-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, NO SÍTIO LAGES, NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES MANOEL AVELINO E CAPELA DE SANTA LUZIA ATÉ PRÓXIMO, A CAIXA D’ÁGUA DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE LAGES.

INDICAÇÃO Nº011-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, NO SÍTIO TIMBAÚBA, NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.