PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2022

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO- Nº 01/2022 (leitura);

ATO DA MESA DIRETORA Nº01/2022- Que altera o quadro de detalhamento de despesa (QDD) da CMOB/RN;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2022- Que estabelece critérios para concessão de honrarias àqueles que tenham se destacado pela atuação na vida pública ou privada ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade ourobranquense;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2022- Concede título de cidadã honorária de Ouro Branco a Germana Alaíde Torquato.

PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – de autoria do vereador Dr. Araújo, que reconhece a data de fundação de Ouro Branco/RN, e as datas comemorativas. (Primeira votação e discussão)

PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – de autoria do vereador José Nogueira do Nascimento Júnior, que dispõe sobre a denominação do pórtico na entrada da cidade de Ouro Branco-RN; (primeira discussão e votação);

PARECER Nº 005/2022 – da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto Legislativo de Lei Nº005/2022 que trata da denominação do pórtico na entrada da cidade de Ouro Branco; (primeira votação e discussão);

PROJETO DE LEI Nº012/2022- Que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da CMOB.

REQUERIMENTO Nº 022/2022 - de autoria do Vereador Marcos Costa, requer que seja encaminhado pedido de providências ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à secretaria de Saúde do RN – SESAP;

INDICAÇÃO Nº 023/2022 – de autoria do vereador Marcos Costa, para que seja realizado o conserto da câmara fria do Matadouro Público.

INDICAÇÃO Nº 024/2022 – de autoria do vereador Rogério Azevedo, para que seja realizado um nivelamento na RN 089 que liga Ouro Branco a Várzea PB;

 INDICAÇÃO Nº 025/2022 – de autoria do vereador Lucas Batista, para que vejam a possibilidade de construir mata-burros fechados no sítio Urubu e Gurupá.