PAUTA DA SESSÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2022

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº005/2022- Que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da atenção primária à saúde – APS, e dá outras providências; (Leitura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2022- Concede título de cidadã honorária de Ouro Branco a Germana Alaíde Torquato. (primeira votação e discussão);

PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – de autoria do vereador Dr. Araújo, que reconhece a data de fundação de Ouro Branco/RN, e as datas comemorativas. (segunda discussão e votação);

PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – de autoria do vereador José Nogueira do Nascimento Júnior, que dispõe sobre a denominação do pórtico na entrada da cidade de Ouro Branco-RN; (segunda discussão e votação);

PARECER Nº 005/2022 – da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto Legislativo de Lei Nº011/2022 que trata da denominação do pórtico na entrada da cidade de Ouro Branco; (segunda votação e discussão);

OFÍCIO Nº073/2022- GP – Que encaminha as Sanções de Lei nº 983/2022 que dispõe sobre denominação de praça pública na cidade de Ouro Branco/RN e Lei nº984/2022 que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da AOPA, e dá outras providências;

OFÍCIO Nº074/2022- GP – Que encaminha as Sanções de Lei nº 985/2022 que dispõe sobre a LDO para o exercício de 2023;

OFÍCIO REQUERENDO UDO DA TRIBUNA LIVRE- de autoria de Francisco Segundo de Sousa;

REQUERIMENTO Nº 023/2022 - de autoria do Vereador Júnior Nogueira, requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal mande o aumento dos funcionários públicos do Município para Câmara Municipal de Ouro Branco;

REQUERIMENTO Nº 024/2022 - de autoria do Vereador Marcos Costa, que pede encaminhamento de moção de louvor aos aprovados de Ouro Branco no processo seletivo do IBGE;

INDICAÇÃO Nº 026/2022 – de autoria do vereador Marcos Costa, para que realizem reparos em alguns trechos das estradas vicinais das comunidades São Roque, Aroeiras, Salgadinho e Esguicho;

INDICAÇÃO Nº 027/2022 – de autoria do vereador Marcos Costa, para que coloquem as redes que ficam em volta da Quadra de Esportes da Comunidade São Roque;

INDICAÇÃO Nº 028/2022 – de autoria do vereador Marcos Costa, para que verifique através da secretaria competente os procedimentos necessários para pavimentação das ruas Higino Genoíno, João Dias e Seráfico de Souza;

INDICAÇÃO Nº 029/2022 – de autoria do vereador Marcos Costa, para que verifique através da secretaria competente os procedimentos necessários nos reparos da iluminação pública da Rua Severino dos Santos Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 030/2022 – de autoria do vereador Josué Josedec, onde pede a imediata distribuição de fardamentos escolares para as criança e adolescentes, estudantes da rede pública de ensino do nosso município;

INDICAÇÃO Nº 031/2022 – de autoria do vereador Lucas Batista, para que realize obra de pavimentação da Rua Regina Costa de Oliveira, no loteamento cachoeira.