Pauta da Sessão do dia 10 de março

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2025

OFÍCIO Nº179-2025-GP/AL, DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ‘CONHEÇA O PROCESSO LEGISLATIVO DA ALRN.’

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA SANÇÃO DE LEI Nº 1058/2025 E SANÇÃO DE LEI Nº 1059/2025

PROJETO EXECUTIVO DE LEI Nº001-2025, QUE CONCEDE O REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. 1ª VOTAÇÃO.

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº009-2025 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE CERIMONIAL PÚBLICO E ORDEM DE PRECEDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PARECER. VOTAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº003-2025 DE AUTORIA DOS EDIS PAULO DANTAS DA SILVA E LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, QUE SOLICITA A APRESENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2025.