{"provider_url": "https://www.ourobranco.rn.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o do dia 31 de mar\u00e7o", "html": "<p>OF\u00cdCIO N\u00ba410-2025 DA AL/RN</p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba012-2025 DE AUTORIA EDIS ANA MAISA DA SILVA MEDEIROS QUE INDICA AO PREFEITO SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO PARA QUE EXECUTE A LEI N\u00ba13935/2019 QUE DETERMINA QUE AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE ENSINO B\u00c1SICO DEVEM TER PSIC\u00d3LOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO. A LEI FOI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL EM DEZEMBRO DE 2019.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ourobranco.rn.leg.br/author/oub", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco/RN/Legislativo Municipal", "type": "rich"}