{"provider_url": "https://www.ourobranco.rn.leg.br", "title": "Pauta da sess\u00e3o do dia 24 de mar\u00e7o", "html": "<p>PROJETO EXECUTIVO DE LEI N\u00ba002-2025, \u201cALTERA A LEI NO 989, DE 06 DE JULHO DE 2022, PARA ADEQU\u00c1-LA AO NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS).\u201d. (LEITURA)</p>\r\n<p>SAN\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba1060-2025, CONCEDE O REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.</p>\r\n<p>VETO TOTAL AO AUT\u00d3GRAFO DO PROJETO DE LEI N\u00ba006-2024, QUE PRO\u00cdBE O USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS DE ESTAMPIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E PARECER DO RELATOR AD HOC, LUCAS BATISTA.</p>\r\n<p>ATO DE MESA N\u00ba001-2025.</p>\r\n<p>PROJETO LEGISLATIVO DE LEI N\u00ba003-2025, DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA CARNAUBINHA \u2013 APAC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA E PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL</p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba009-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, CONSTRUIR COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS OBRAS MATA BURROS FECHADOS.</p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba010-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, NO S\u00cdTIO LAGES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA QUADRA DE ESPORTES MANOEL AVELINO E CAPELA DE SANTA LUZIA AT\u00c9 PR\u00d3XIMO, A CAIXA D\u2019\u00c1GUA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE LAGES.</p>\r\n<p>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba011-2025 DE AUTORIA DO EDIL LUCAS BATISTA FONSECA DE LUCENA, A SER ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE AMBOS VEJAM A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR, NO S\u00cdTIO TIMBA\u00daBA, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ourobranco.rn.leg.br/author/oub", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco/RN/Legislativo Municipal", "type": "rich"}