{"provider_url": "https://www.ourobranco.rn.leg.br", "title": "PAUTA DO DIA 08 DE AGOSTO", "html": "

PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08/08/2022

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OF\u00cdCIO N\u00ba100/2022- Encaminha san\u00e7\u00e3o de lei n\u00ba992-2022, que estabelece o piso salarial dos agentes de sa\u00fade e endemias.

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OF\u00cdCIO N\u00ba101/2022-GP \u2013 que encaminha o Projeto Executivo de Lei n\u00ba010/2022, que disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base dos servidores do quadro permanente do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias;

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OF\u00cdCIO N\u00ba102/2022-GP \u2013 que encaminha o Projeto Executivo de Lei n\u00ba011/2022, que disp\u00f5e sobre valor da remunera\u00e7\u00e3o para os servidores efetivos do instituto de previd\u00eancia de Ouro Branco/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias;

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OF\u00cdCIO N\u00ba108/2022-GP \u2013 que encaminha o Projeto Executivo de Lei n\u00ba012/2022, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o dp Poder Executivo Municipal e estrutura b\u00e1sica dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio de Ouro Branco;

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OF\u00cdCIO N\u00ba109/2022-GP \u2013 que encaminha o Projeto Executivo de Lei n\u00ba013/2022, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias;

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO \u2013 Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Ouro Branco a VIVIENE SILVA;

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 041/2022 \u2013 de autoria do vereador Marcos Costa, para que o prefeito Samuel Oliveira de Souto verifique, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal competente, os procedimentos necess\u00e1rios para adiquirir lente objetiva acrom\u00e1tica finita 100x para microsc\u00f3pio biol\u00f3gico option tim-2008 para realiza\u00e7\u00e3o de exame HEMOGRAMA;

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 042/2022 \u2013 de autoria do vereador Marcos Costa, para que efetive o piso salarial dos profissionais da enfermagem em Ouro Branco, conforme o piso salarial aprovado pela C\u00e2mara de Deputados e sancionado pelo Presidente da Rep\u00fablica;

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 042/2022 \u2013 de autoria do vereador Lucas Batista, onde indica a limpeza e refor\u00e7o da parede do a\u00e7ude cachoeirinha;

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REQUERIMENTO N\u00ba029/2022 - de autoria do vereador Marcos Costa, onde requer que seja enviado mo\u00e7\u00e3o de aplausos a jovem THUANY CRISTINE pela conquista do 5\u00ba lugar de miss Brasil 2022;

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REQUERIMENTO N\u00ba030/2022 - de autoria do vereador Marcos Costa, onde pede o desligamento da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos.

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