PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 30/05/2022
\r\nPROJETO EXECUTIVO DE LEI N\u00ba005/2022- Que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade \u2013 APS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; (Leitura)
\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba001/2022- Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1ria de Ouro Branco a Germana Ala\u00edde Torquato. (primeira vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o);
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 003/2022 \u2013 de autoria do vereador Dr. Ara\u00fajo, que reconhece a data de funda\u00e7\u00e3o de Ouro Branco/RN, e as datas comemorativas. (segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o);
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 011/2022 \u2013 de autoria do vereador Jos\u00e9 Nogueira do Nascimento J\u00fanior, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico na entrada da cidade de Ouro Branco-RN; (segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o);
\r\nPARECER N\u00ba 005/2022 \u2013 da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto Legislativo de Lei N\u00ba011/2022 que trata da denomina\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico na entrada da cidade de Ouro Branco; (segunda vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o);
\r\nOF\u00cdCIO N\u00ba073/2022- GP \u2013 Que encaminha as San\u00e7\u00f5es de Lei n\u00ba 983/2022 que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica na cidade de Ouro Branco/RN e Lei n\u00ba984/2022 que disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica da AOPA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nOF\u00cdCIO N\u00ba074/2022- GP \u2013 Que encaminha as San\u00e7\u00f5es de Lei n\u00ba 985/2022 que disp\u00f5e sobre a LDO para o exerc\u00edcio de 2023;
\r\nOF\u00cdCIO REQUERENDO UDO DA TRIBUNA LIVRE- de autoria de Francisco Segundo de Sousa;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 023/2022 - de autoria do Vereador J\u00fanior Nogueira, requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal mande o aumento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio para C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 024/2022 - de autoria do Vereador Marcos Costa, que pede encaminhamento de mo\u00e7\u00e3o de louvor aos aprovados de Ouro Branco no processo seletivo do IBGE;
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026/2022 \u2013 de autoria do vereador Marcos Costa, para que realizem reparos em alguns trechos das estradas vicinais das comunidades S\u00e3o Roque, Aroeiras, Salgadinho e Esguicho;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 027/2022 \u2013 de autoria do vereador Marcos Costa, para que coloquem as redes que ficam em volta da Quadra de Esportes da Comunidade S\u00e3o Roque;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 028/2022 \u2013 de autoria do vereador Marcos Costa, para que verifique atrav\u00e9s da secretaria competente os procedimentos necess\u00e1rios para pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Higino Geno\u00edno, Jo\u00e3o Dias e Ser\u00e1fico de Souza;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 029/2022 \u2013 de autoria do vereador Marcos Costa, para que verifique atrav\u00e9s da secretaria competente os procedimentos necess\u00e1rios nos reparos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Severino dos Santos Oliveira.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2022 \u2013 de autoria do vereador Josu\u00e9 Josedec, onde pede a imediata distribui\u00e7\u00e3o de fardamentos escolares para as crian\u00e7a e adolescentes, estudantes da rede p\u00fablica de ensino do nosso munic\u00edpio;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 031/2022 \u2013 de autoria do vereador Lucas Batista, para que realize obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Regina Costa de Oliveira, no loteamento cachoeira.
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