{"provider_url": "https://www.ourobranco.rn.leg.br", "title": "Pauta da sess\u00e3o do dia 24 de Outubro", "html": "<p align=\"center\"><b>PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA</b><b> 24/10/2022</b></p>\r\n<p><b>PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba003-2022</b>\u2013 De autoria dos vereadores Francisco Lucena de Ara\u00fajo Filho, Rog\u00e9rio Azevedo de Lucena e Paulo Dantas da Silva. (primeira vota\u00e7\u00e3o);</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 058-2022, </b>de autoria do vereador Marcos Antonio, indica, de acordo com a decis\u00e3o do CNJ sobre nomea\u00e7\u00f5es de cargos em comiss\u00f5es de pessoas condenadas por improbidade administrativas, que seja respeitada no quadro dos cargos de confian\u00e7a do munic\u00edpio de Ouro Branco, a decis\u00e3o citada.</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 059-2022, </b>de autoria do vereador Marcos Antonio, que reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba032-2022, onde pede ao poder executivo para encaminhar para esta casa legislativa, Projeto de Lei ampliando a licen\u00e7a maternidade de 120 para 180 dias no munc\u00edpio de Ouro Branco.</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 060-2022, </b>de autoria dos vereadores Paulo Dantas da Silva e Rog\u00e9rio Azevedo de Lucena, para que o poder executivo veja a possibilidade de construir um banheiro e um po\u00e7o para o cemit\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ourobranco.rn.leg.br/author/oub", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ouro Branco/RN/Legislativo Municipal", "type": "rich"}