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\r\nPAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13/06/2022
\r\nPROJETO EXECUTIVO DE LEI N\u00ba005/2022- Que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade \u2013 APS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; (primeira discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o)
\r\nPARECER N\u00ba 005/2022 \u2013 da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos ao Projeto Executivo de Lei N\u00ba005/2022 que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade -APS e d\u00e1 outras provid\u00eancias (primeira vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o);
\r\nPARECER N\u00ba 006/2022 \u2013 da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto Executivo de Lei N\u00ba005/2022 que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade -APS e d\u00e1 outras provid\u00eancias (primeira vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o);
\r\nOF\u00cdCIO N\u00ba 2462/2021 \u2013 1\u00ba SEC/ALRN, Informa a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento do DEP. EZEQUIEL FERREIRA, Sugerindo que seja realizado conv\u00eanio entre o munic\u00edpio de Ouro Branco e o Governo do Estado para pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem de ruas.(Leitura)
\r\nOF\u00cdCIO N\u00ba 2459/2021 \u2013 1\u00ba SEC/ALRN, Informa a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento do DEP. EZEQUIEL FERREIRA, Solicitando a disponibilidade de um ve\u00edculo modelo ambul\u00e2ncia para o Munic\u00edpio de Ouro Branco. (Leitura)
\r\nOF\u00cdCIO N\u00ba 2444/2021 e 2445/20211\u00ba SEC/ALRN, Resposta ao senhor presidente Paulo Dantas e ao vereador Lucas Batista informando a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento do DEP. EZEQUIEL FERREIRA, Sugerindo aumento do efetivo policial e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para a Pol\u00edcia Militar de Ouro Branco. (Leitura)
\r\nOF\u00cdCIO N\u00ba 3911/2021 \u2013 1\u00ba SEC/ALRN, Informando a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento do DEP. N\u00c9LTER QUEIROZ, Sugerindo que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de rodovias potiguares e dentre elas a RN-089. (Leitura)
\r\nRESPOSTA DO MPRN AO OF\u00cdCIO CMOB N\u00ba148/2022, versando sobre a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da RN-089. (Leitura)
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 025/2022 - de autoria do Vereador J\u00fanior Nogueira, solicita ao senhor presidente e a mesa diretora desta casa legislativa seu desligamento da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos.
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 026/2022 - de autoria do Vereador Marcos Costa, que pede mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos profissionais da sa\u00fade das equipes de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Ouro Branco/RN pelo excelente resultado na avalia\u00e7\u00e3o de indicadores do Previne Brasil.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 032/2022 \u2013 de autoria do vereador Marcos Costa, para que o prefeito Samuel Oliveira de Souto verifique, atrav\u00e9s da secretaria competente, os procedimentos necess\u00e1rios para encaminhar para esta casa legislativa projeto de lei ampliando licen\u00e7a maternidade de 120 para 180 dias no munic\u00edpio de Ouro Branco.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 033/2022 \u2013 de autoria do vereador Marcos Costa, para que o prefeito Samuel Souto verifique, atrav\u00e9s da secretaria competente, os procedimentos necess\u00e1rios para reformar a Quadra de Esportes da Comunidade S\u00e3o Roque.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 034/2022 \u2013 de autoria do vereador Lucas Batista, Marcos Costa e Josu\u00e9 Josedec, para que o prefeito Samuel Souto verifique, atrav\u00e9s da secretaria competente, os procedimentos necess\u00e1rios para contrata\u00e7\u00e3o de operador de m\u00e1quinas para o munic\u00edpio.
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