{"provider_url": "https://www.ourobranco.rn.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o do dia 04 de Julho", "html": "

PAUTA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13/06/2022

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PROJETO EXECUTIVO DE LEI N\u00ba005/2022- Que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade \u2013 APS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; (segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o)

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PARECER N\u00ba 005/2022 \u2013 da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos ao Projeto Executivo de Lei N\u00ba005/2022 que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade -APS e d\u00e1 outras provid\u00eancias (segunda vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o);

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PARECER N\u00ba 006/2022 \u2013 da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto Executivo de Lei N\u00ba005/2022 que institui o incentivo por desempenho para os profissionais da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade -APS e d\u00e1 outras provid\u00eancias (segunda vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o);

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PROJETO EXECUTIVO DE LEI N\u00ba006/2022- Que autoriza o poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio da regi\u00e3o do Serid\u00f3 do Rio Grande do Norte \u2013 CIM-SERID\u00d3, bem como a adequar sua execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao novo Regime Jur\u00eddico adotado para cons\u00f3rcios p\u00fablicos, na forma e condi\u00e7\u00f5es previstas pela lei federal n\u00ba11107/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (leitura)

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PROJETO EXECUTIVO DE LEI N\u00ba008/2022- Que autoriza ao poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (leitura)

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OF\u00cdCIO N\u00ba082/2022-GP - Encaminha san\u00e7\u00e3o de lei municipal n\u00ba986/2022, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados integrantes da CMOB de Ouro Branco-RN; (leitura)

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OF\u00cdCIO N\u00ba085/2022-GP - Encaminha san\u00e7\u00e3o de lei municipal n\u00ba987/2022, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de p\u00f3rtico na entrada de Ouro Branco-RN; (leitura)

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OF\u00cdCIO N\u00ba086/2022-GP - Encaminha san\u00e7\u00e3o de lei municipal n\u00ba988/2022, que reconhece a data de funda\u00e7\u00e3o de Ouro Branco/RN. (leitura)

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 037/2022 \u2013 de autoria do vereador Rog\u00e9rio Azevedo de Lucena, para que o prefeito Samuel Souto verifique, atrav\u00e9s da secretaria competente, veja a possibilidade de ser feita a entrega das medica\u00e7\u00f5es via UNICAT, as quais v\u00e1rios Ourobranquenses recebem em nosso munic\u00edpio.\u00a0

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INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 038/2022 \u2013 de autoria do vereador Lucas Batista, para que o prefeito Samuel Souto verifique, atrav\u00e9s da secretaria competente, os procedimentos necess\u00e1rios para que vejam a possibilidade de um educador f\u00edsico do munic\u00edpio para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es das mulheres que residem na zona rural.

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